Formar uma sociedade empresarial é como um casamento. Antes de começar o seu empreendimento, você certamente já deve ter ouvido esse conselho de inúmeras pessoas. Afinal de contas, lidar com o estresse da rotina, com os contratempos, com o desempenho dos profissionais e com lucros e prejuízos abala não só o lado profissional, como também os relacionamentos interpessoais. Nessa montanha russa de experiências, é muito comum que sociedades sejam desfeitas.
São inúmeros os motivos que podem levar à extinção de uma sociedade. Aquelas formadas por marido e mulher, por exemplo, podem ser desmanchadas após um divórcio. Em alguns casos, divergências profissionais ou gerenciais se tornam tão intensas que a disputa pelo comando acaba impactando diretamente no rendimento do negócio. Nessas horas, a melhor alternativa pode ser mesmo o rompimento do acordo.
Se você se encontra nessa situação, é preciso ficar atento e tomar algumas atitudes para que essa transição não seja ruim para o empreendimento. Confira logo abaixo algumas dicas e pontos importantes na hora de encerrar uma sociedade.
Um processo burocrático: desfazendo a sociedade
Em primeiro lugar, é essencial definir quem irá sair da
sociedade, caso contrário isso pode significar a extinção da própria organização. Nesse caso, a pessoa interessada deve contar com um advogado de confiança e procurar o
contador da empresa, bem como a junta comercial, verificando qual parte do patrimônio realmente lhe cabe.
Concluída essa etapa, uma notificação deve ser enviada informando a saída aos outros sócios, com no mínimo 60 dias de antecedência, sem a necessidade de apresentar justificativas ou de uma homologação. É fundamental observar o contrato social da empresa, já que podem existir outras condições a serem cumpridas antes do afastamento.
Lembre-se que, se houver descumprimento no contrato social por parte de algum dos sócios durante as atividades, ou até se forem comprovados comportamentos antiéticos, os integrantes da sociedade podem optar pela exclusão deste sócio, desde que haja aprovação de mais da metade dos membros. Nesse caso, claro, é muito provável que o caso vá para a justiça.
De olho no Capital Social: reduzindo impactos
A lacuna deixada pelo sócio afastado deve ser preenchida para que a empresa reduza o
impacto financeiro dessa transição, que é inevitavelmente traumática. Nesse momento, algum sócio da organização pode complementar o capital, sendo que a preferência é do majoritário, ou as cotas podem ser divididas coletivamente. Existem algumas empresas que optam até mesmo por abrir o capital.
O mais importante é ficar atento para que a saída do sócio seja realizada mediante a alteração do contrato social, nos casos de sociedade limitada, ou mudança da Ata de Assembleia Geral (AGE), caso seja uma Sociedade por Ações, prevendo a retirada desse membro, e as novas participações. Caso o capital não seja complementado, também deve ser registrada a sua redução. Não se esqueça de oficializar esses atos na Junta Comercial ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, dependendo do modelo societário.
Mudanças na dinâmica empresarial: a participação dos funcionários
Em alguns casos, a saída do sócio também representa a saída de um
funcionário. Isso acontece quando este membro ocupava algum cargo efetivo na administração da empresa. Nesses casos, é fundamental que haja um empenho para que o impacto junto aos funcionários seja reduzido, afinal de contas, não podemos descartar o fato de que a desorganização de processos internos também pode representar prejuízos imensuráveis ao negócio.
Além de marcar uma reunião com todos os profissionais, esclarecendo a nova dinâmica organizacional, é fundamental que o sócio afastado seja substituído por outro membro da diretoria. Se isso não for possível, a contratação de um profissional da área de administração se faz necessária. Aqui, vale apostar em medidas educativas e em atividades pelo setor de
Recursos Humanos.
Desfazer a sociedade é mesmo a solução?
Para concluir, vamos fazer uma última reflexão. Muitas vezes, sociedades são desfeitas por não haver transparência entre opiniões e posicionamentos dos sócios, mas será que essa sempre será a saída? Apesar das contradições e divergências, os sócios podem funcionar complementarmente e a saída de um certamente representará uma lacuna dentro da organização da empresa.
Nesses casos, o diálogo e a diplomacia não podem ser ignorados, já que o assunto é o futuro do empreendimento e o
sucesso financeiro de ambas as partes. Desmanchar uma sociedade é uma atitude extrema, válida apenas caso não haja nenhuma outra solução. Não podemos banalizar essa ideia.
Caso a situação tenha chegado no limite, no entanto, essa é uma atitude necessária para a saúde organizacional. Tenha uma boa conversa com o ex-sócio, e lembre-se de contar com um suporte jurídico para que nenhuma das partes seja prejudicada. Esses esforços são fundamentais para que não haja ressentimentos futuramente.
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