Entenda a importância do planejamento tributário para um empreendedor de sucesso

Em épocas que a maioria das pessoas veem crise, os...

Em épocas que a maioria das pessoas veem crise, os grandes visionários veem oportunidades. As adversidades econômicas podem ser incubadoras de ideias e projetos antes não imaginados ou com pouco espaço de desenvolvimento.

Além disso, o advento da internet, com lojas virtuais e a possibilidade de uma divulgação gratuita, além dos financiamentos coletivos e outras formas inovadoras de investimento, têm criado um ambiente propício para o desenvolvimento do empreendedorismo.

De fato, a palavra de ordem da atualidade é empreender. Tornar-se dono do próprio negócio ou iniciar uma organização, instituição, projeto. No entanto, o espírito empreendedor possui freios.

Sabe-se que a grande maioria das empresas entra em falência nos primeiros cinco anos. Existem fatores que explicam isso: inexperiência, falta de programação, serviço de qualidade ruim etc. Mas um deles é de extrema importância, embora facilmente negligenciado. A falta de planejamento tributário.

O que é planejamento tributário?

Segundo dados do IBGE, a carga tributária bruta medida no ano de 2009 foi de 33,7%. Isso significa que, em média, o faturamento empresarial é tributado nessa porcentagem, ou seja, um terço do faturamento das empresas se converte em tributos e impostos.

Planejamento tributário é o conjunto de medidas tomadas por uma empresa para, dentro dos limites da legalidade, diminuir a carga tributária a qual está submetida. Essa prática aproveita-se das discrepâncias e das diversas legislações tributárias — que diferem não apenas entre as atividades, mas também entre localidades, por exemplo — para diminuir ao máximo a carga tributária.

Ou seja, planejamento tributário é usar o conhecimento sobre o arcabouço jurídico a seu favor, nas brechas e contradições legais, para diminuir ao máximo o pagamento tributário.

Como fazer um planejamento tributário?

É possível, para qualquer empresa, de qualquer porte, fazer uso desse tipo de planejamento. Na verdade — dada a competitividade do mercado — para um empreendimento triunfar, o planejamento tributário é quase obrigatório. Então, como fazê-lo?

Primeiro, é importante deixar claro que não existe uma fórmula única para todas as situações. A prática do planejamento tributário é complexa, difícil e exige um vasto conhecimento técnico para estudar quais são as melhores saídas para diminuir os custos tributários de cada empresa.

Portanto, o ideal é procurar consultorias tributárias especializadas em planejamento tributário, pois o plano dependerá do perfil de cada empresa.

Além disso, saber algumas informações básicas sobre o assunto te ajudará a escolher uma boa consultoria que possa atender às necessidades do seu empreendimento.

Quais os regimes tributários do Brasil?

Há, no Brasil, cerca de 90 diferentes tipos de taxas, tributos e impostos pagos por empresas. Alguns fazem parte do vocabulário cotidiano, como CONFIS, PIS, IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), por exemplo. Outros, no entanto, são mais obscuros e dependem do regime tributário que a empresa está inserida.

Nesse sentido, ele é de suma importância para um bom planejamento tributário. O Brasil conta com três distintos regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Simples

O Simples Nacional é indicado para micro e pequenas empresas, e unifica oito impostos em um único tributo:

  • IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
  • CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido);
  • CONFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade);
  • PIS (Programa de Integração Social);
  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
  • ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
  • ISS (Imposto Sobre Serviço).

O Simples é uma ferramenta tributária potente, que facilita a vida dos pequenos empreendedores individuais. Mas nem sempre é a melhor opção.

Lucro Presumido

O regime tributário de Lucro Presumido é uma forma simplificada de tributação para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Adota a sistemática de presumir o lucro da pessoa jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação.

Lucro Real

Já o regime tributário de Lucro Real é considerado a regra geral para a apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica e é o mais complexo dos três regimes. Nele, o Imposto de Renda é determinado a partir do lucro contábil, apurado pela pessoa jurídica, acrescido de ajustes (positivos e negativos) requeridos pela legislação fiscal.

Qual escolher para um bom planejamento tributário?

Como já dito, a escolha do regime é estratégica, e deve ser feita por meio de um sólido planejamento tributário.

Outro ponto importante para um planejamento fiscal é dar especial atenção às divergências de interpretação legislativa e fazer uso de instrumentais processuais administrativos e jurídicos para evitar este ou aquele imposto, ou conseguir uma forma distinta de sua aplicação.

Além do tipo do regime, o que mais é preciso para fazer um bom planejamento tributário?

Ainda é necessário ter especial noção das balanças comerciais, despesa com contratação e manutenção de pessoal e o tipo de contratação realizada, além de compra de insumos e as diferenças comerciais entre a exportação e importação de produtos.

Você pode perceber que um bom planejamento tributário é complexo, difícil e minucioso e requer atenção especial. Mas especialmente em momentos de crise pode ser também uma oportunidade, a diferença crucial que fará você ter — ou não — sucesso.

E você, já fez o planejamento tributário da sua empresa? Tem alguma dúvida sobre o assunto? Deixe seu comentário abaixo!


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