O que é melhor: contratar ou terceirizar um advogado para a empresa?

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Apesar de seu tamanho reduzido, frequentemente as micro e pequenas empresas têm que lidar com questões jurídicas em seu cotidiano, como a regularização de atos societários na Junta Comercial, a resolução de problemas em juizados especiais, a redação de contratos de compra e venda e prestação de serviços, entre outras atividades.

 

Nesse contexto, a maioria dos micro e pequenos empreendedores se vê em um dilema acerca da contratação de um advogado para trabalhar em tempo integral na empresa, ou da delegação dessas responsabilidades para um escritório de advocacia, de forma terceirizada. Existem vantagens e desvantagens em cada opção, a depender do perfil de sua empresa e da complexidade dos serviços que são exigidos.

 

Não se preocupe, porque nós podemos te ajudar a fazer essa escolha! Confira agora algumas dicas a respeito desse assunto e saiba qual das opções é melhor na hora de buscar um advogado.

 

Situações em que é necessário auxílio jurídico

Primeiramente, é importante identificar quais situações necessariamente demandam a presença de um advogado ou mesmo a contratação de serviços especializados. Muitas atividades de uma empresa, ainda que possam ser melhor realizadas com a presença de um profissional do Direito, dispensam a necessidade dele, como é o caso da abertura da firma na Junta Comercial ou a atuação em causas de até 20 salários mínimos nos juizados especiais. Mesmo assim, recomenda-se a prestação de serviços advocatícios para estas situações, pois sua empresa pode ser prejudicada por uma defesa ruim ou mesmo por procedimentos que demandam conhecimentos específicos da área do Direito.

 

No entanto, existem situações em que a presença de um advogado é imprescindível, tanto legalmente, quanto para a proteção de sua empresa. Esse é o caso, por exemplo, de ações com valor a partir de 20 salários mínimos nos juizados especiais, ações na justiça comum, ações na justiça do trabalho e processos administrativos de natureza fiscal, entre outros.

 

Quando é melhor contratar um advogado?

Caso sua empresa esteja crescendo e as demandas legais aumentem, talvez seja a hora de contratar um advogado para trabalhar dentro de sua empresa, em tempo integral. Isso depende de muitos fatores, mas há muitas vantagens quanto a esse tipo de auxílio legal, porque o profissional responsável pela área jurídica terá completo conhecimento sobre a empresa, desde a área trabalhista, até os atos societários e tributários. Isso garante maior comprometimento com a empresa, exclusividade da atenção e mais rapidez no atendimento.

 

As desvantagens dessa contratação

Assim como qualquer outra contratação de profissionais em tempo integral, o advogado estará sujeito a direitos e recolhimentos próprios de uma relação trabalhista, como férias, previdência, 13° salário etc. Isso pode representar um aumento de custos para a empresa, a depender do volume de causas que seriam delegadas a um escritório de advocacia.

 

Além disso, é importante levar em consideração que advogados que atuam dentro de uma micro e pequena empresa devem ser extremamente versáteis no exercício de sua profissão. Isso significa que, em um mesmo dia, esses profissionais terão que lidar com questões de várias áreas do Direito, como Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Civil. É mais difícil achar profissionais com esse perfil hoje em dia, já que advogados tendem a se especializar em uma ou duas áreas depois que se formam. Isso pode significar a necessidade de pagar salários maiores para essas pessoas.

 

Quando é melhor terceirizar esse serviço?

A terceirização também tem suas vantagens. Quando contratamos um escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos, é mais comum que essas firmas contem com profissionais de diferentes áreas, com diferentes perfis. Cada advogado será responsável por uma demanda (cível, trabalhista, tributária, administrativa, etc.), o que garante uma prestação de serviços jurídicos mais especializada.

 

Além disso, essa é também uma forma de reduzir custos, caso sua empresa tenha poucas demandas jurídicas, ou caso elas sejam pouco frequentes. Não é um bom negócio para sua empresa a contratação em tempo integral de profissionais se eles não terão uma alta demanda de trabalho. Além disso, reduzem-se os custos de manutenção de espaço, de fornecimento de materiais e de obrigações trabalhistas no âmbito da empresa.

 

As desvantagens da terceirização

Como desvantagens da terceirização de serviços advocatícios, há escritórios que tratam suas causas com pouco cuidado, sendo apenas uma entre várias da rotina desses profissionais. Além disso, a atual especialização excessiva de escritórios de advocacia pode causar efetivo aumento do preço da prestação desses serviços quando comparada a uma contratação de advogado em tempo integral para a empresa.

 

Para resolver essa situação, o ideal é colocar esses custos na ponta do lápis e verificar o que é mais vantajoso para a sua empresa. Entreviste possíveis candidatos a uma vaga interna, bem como procure firmas de advocacia para verificar os custos de uma contratação terceirizada. Faça orçamentos prevendo as duas situações e ficará mais fácil visualizar as implicações financeiras de cada um dos cenários.

O que achou de nossas dicas? Já sabe qual a melhor solução para a prestação de serviços advocatícios em sua micro e pequena empresa?

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