Quando a dinâmica e o bom desempenho do trabalho estão em jogo, uma importante decisão do empresário é se poderia ou não manter um refeitório próprio em seu estabelecimento, para que os funcionários possam usufruir deste recurso. Porém, antes de tomar a decisão, a dúvida é: refeitório na empresa ou vale-alimentação, qual o mais vantajoso para o negócio?
Quer saber qual é a melhor opção? Confira:
O que a lei diz sobre ter um refeitório próprio na empresa
A fim de permanecer em conformidade com a legislação trabalhista, as empresas que possuem mais de 300
funcionários trabalhando em seu estabelecimento são obrigadas a propiciar um refeitório próprio, onde os trabalhadores possam se alimentar. Assim, não é permitido aos contratados fazerem suas refeições em outro local das instalações internas da empresa. Caso existam entre 30 e 300 funcionários na empresa, o refeitório passa a ser opcional, desde que mantenha condições suficientes de conforto e higiene para o momento da alimentação. Para isso, devem ser observados fatores diversos, como limpeza, boa quantidade de assentos, arejamento, iluminação adequada e boa circulação de pessoas, por exemplo.
Existem, obviamente, exceções a esta regra geral, casos singulares que dispensam as exigências legais, desde que sob condições apropriadas. É o caso da existência de convenção coletiva de determinada classe de trabalhadores que, por acordo, adota outras práticas e também o acolhimento de autorizações feitas pelo Delegado Regional do Trabalho, ou por outros órgãos competentes do poder público.
A disponibilização do vale-refeição e do vale-alimentação aos trabalhadores
Em todo caso, o fornecimento da alimentação não é um encargo da empresa perante seus funcionários e, diante dos casos concretos, algumas companhias podem negociar, através de um ajuste individual ou acordo coletivo, o suprimento de um valor para a alimentação dos empregados.
Dentro da conjuntura da alimentação, esse benefício se resume a uma
verba financeira auxiliar que serve para que os funcionários se alimentem fora da empresa, em restaurantes e lanchonetes próximas ao local de trabalho, o vale-refeição. Há ainda o vale-alimentação, para que os funcionários adquiram alimentos nos supermercados e outros estabelecimentos cadastrados, aumentando as possibilidades de seu consumo e de sua família.
Isso significa que algumas empresas, conforme o seu número de funcionários, poderão escolher entre não oferecer nenhum benefício sob a forma de salário-utilidade, oferecer um ou mais tipos de vales, ou ainda optarem por abrigar um refeitório em suas instalações, fora os casos em que esta última circunstância seja seu compromisso legal.
No entanto, a grande conveniência em se fornecer um benefício voltado à alimentação dos trabalhadores, de modo geral, é o menor tempo possível de ausência da atividade laboral, uma vez que isso gera descontos.
Vale-alimentação e vale-refeição: mais flexibilidade
O vale-refeição é interessante porque permite que os funcionários tenham bastante liberdade para encontrar, nas redondezas de onde a empresa está situada, variedades diversas de restaurantes, bares e outros estabelecimentos para se alimentar na hora do almoço, do jantar, ou em outro período de intervalo obrigatório.
Com o vale-alimentação, em geral as opções de estabelecimentos credenciados também são amplas, garantido a aquisição de mantimentos diferentes em padarias, hortifrutis, supermercados, o que leva o benefício a um patamar ainda maior, chegando mesmo a ajudar nas compras de casa para o empregado.
Para a grande maioria desses tipos de vales, existem incentivos fiscais regulados pelo governo, a fim de estimular a adesão das empresas para o fornecimento aos trabalhadores. Além disso, não há atribuições de encargos sociais sobre tal benefício, visto que não são atributos salariais sob a forma de pagamento em moeda.
De uma forma geral, a grande desvantagem de se oferecer essas espécies de benefícios aos funcionários é naqueles casos em que os estabelecimentos de alimentação estejam a uma longa distância da empresa onde trabalham. Afinal, grandes deslocamentos significam mais tempo fora da empresa e, com isso, menor otimização das atividades.
Refeitório próprio: uma solução que exige planejamento
Ter um refeitório no interior da empresa, em compensação, evita a dispersão dos funcionários nos intervalos para alimentação. Os atrasos nesses horários ficam mais raros e o tempo para o retorno é menor. Além disso, quando a empresa tem uma estrutura bem montada para que os empregados comam reunidos, além da praticidade há uma integração maior entre os membros daquela corporação.
Considerando uma boa higiene do refeitório e os valores nutritivos das refeições, os custos com os vales ou com os pratos se assemelham bastante, o que significa dizer que o investimento em qualquer desses benefícios seriam bastante equivalentes.
Por outro lado, há as remunerações mensais para manter o pessoal no refeitório, que pode ser interno ou
terceirizado, fora os adicionais e os encargos trabalhistas a eles referentes, além da manutenção dos equipamentos e do espaço do refeitório.
A estratégia mais sensata a se fazer é calcular com tranquilidade o que seria mais adequado para sua empresa, levando em consideração a atividade realizada ali, os funcionários contratados e a localização de seu estabelecimento. Se você é um empresário e ainda tem dúvidas a respeito do assunto, talvez você precise de ajuda especializada e de uma análise técnica e mais profunda sobre as finanças envolvidas neste investimento. Nesse caso, conte com a gente!
